Cansados das dificuldades e do descaso impostos pela BRISANET durante as Negociações Salariais deste ano, onde a empresa além de desprezar totalmente o Acordo Coletivo 2024/ 2025, também colocou seus trabalhadores de escanteio, os SINTTEL´s CE e RN resolveram levar a público e ao conhecimento de órgãos competentes e da imprensa, a resposta dada a péssima proposta apresentada pela empresa na última reunião, que aconteceu de forma presencial no último dia 28 de novembro, em Natal/ RN.

O documento que foi encaminhado ao Presidente da BRISANET, José Roberto Nogueira, seguiu com cópia também para a Comissão de Negociação e Diretoria da empresa, bem como para a Anatel, Governo do Estado do Ceará, Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) e Imprensa. No referido documento, há a formalização da resposta dos Sindicatos (do Ceará e Rio Grande do Norte) à proposta, como também uma análise resumo da referida proposta, justificando assim a não aprovação da mesma. (ver abaixo)

Em 28.11, a empresa ofereceu:

1-  Reajuste de 3,95% em janeiro sobre os salários, vales alimentação, auxílio creche, piso salarial 2 e demais benefícios; 

2-  Abono de R$ 400,00, proporcional ao tempo trabalhado em 2024, a ser pago em dezembro/2024;

3-  Isenção da coparticipação na mensalidade do plano de saúde só para quem trabalha no campo;

4-  Reajuste do piso salarial 1:  6,2% em janeiro;

5-  Reajuste do piso salarial 2: 3,95% em janeiro.

ANÁLISE RESUMO DA PROPOSTA ACIMA APRESENTADA PELA BRISANET:

Inexplicavelmente não traz aumento real do que significou o crescimento excepcional dessa empresa nos últimos anos.  Aliás, tem Estado que o vale refeição já é R$ 25,00, enquanto no CE e RN, os vales alimentação com esse reajuste não chegam ao valor de R$ 24,00;

1. O abono oferecido refere-se à indenização pela postergação da aplicação do reajuste de 3,95% sobre os salários e benefícios por 4 meses subsequente à data base de 1º. de setembro. Logo, por 4 meses, sem maiores justificativas, a empresa deixará de recolher encargos sociais, impostos, imposto de renda, etc, numa proporção de economia de R$ 1,00 para R$ 4,00, segundo os próprios representantes da BRISANET em reunião de negociação.

Sendo assim, foi citado um exemplo a grosso modo: um salário médio de R$ 2.000,00, e arredondando-se de 3,95% para 4% teríamos o valor de R$ 320,00 (R$ 80,00 x 4 meses) em contraposição à R$ 1.280,00. Portanto, desconhecendo a apropriação da mais valia nesses moldes injustificados, ficou  entendido que essa proposta de abono indenizatório é descabida e injusta; 

2. Não é justo haver discriminação de salário entre os trabalhadores que atuam no Interior e os que atuam na Capital, operando as mesmas atividades laborais. É como se fosse possível considerar que, para ir ao campo fosse secundário os trabalhadores que fazem a retaguarda de ida e volta;

3. Reajuste ao piso salarial 1 é enganoso e fictício, pois segundo a grande imprensa, o valor do salário mínimo previsto para janeiro/2025 será R$ 1.525,00.  Portanto, com esse percentual oferecido pela empresa, o piso salarial ficará menor que o novo salário mínimo; 

4. Reajuste do piso 2, conforme comentamos acima, não traz nenhum ganho real, apenas a recomposição do valor da moeda.

5. Enfim, por ficou entendido que os trabalhadores que se esforçaram, dando o melhor de si, e que levaram a empresa aos melhores resultados, merecem uma proposta mais digna. Diante disso, no último dia 28 de novembro, tal proposta foi rejeitada por unanimidade e logo na sequência foi apresentada uma contraproposta que merece a especial atenção dessa Presidência e demais Diretores, o mais breve possível.

Contraproposta dos Sindicatos laborais do RN e do CE, em 28 de novembro de 2024:

1- Reajuste de 5,95% (INPC + ganho real de 2%) aos salários, em janeiro;

2- Vale alimentação: 30,00/dia, a partir de janeiro, inclusive nas férias, licença maternidade, licença por doença e acidente do trabalho;

3- Pisos salarial 1: R$ 1.515,00 + R$ 50,00, em janeiro; 

4- Piso salarial 2: 5,95% (INPC e ganho real) em janeiro; 

5- Auxílio Creche: para homes e mulheres com filhos de 0 a 3 anos de idade; 

6- Plano de Saúde: a partir de abril, isenção da coparticipação da mensalidade para todos os trabalhadores;

7- Redução de jornada de trabalho;

8- Avanço na relação sindical; 

9- Melhores condições de trabalho no campo;

10- Cumprimento integral do Anexo II da NR 17, que regula a jornada especial, pausas e condições de trabalho nos call center´s;

11- Abono indenizatório de R$ 900,00 para compensar a postergação do aumento dos salários e dos benefícios em janeiro/2025, para todos os trabalhadores.    

Como visto, acima a proposta feita pelos representantes da Empresa frusta os seus trabalhadores e se distancia em muito de uma proposta minimamente satisfatória, em contraposição do que foi o seu real desempenho em termos de crescimento excepcional, estampados nos mais diversos veículos de comunicação, incluindo a publicação dos seus resultados financeiros e investimentos, sem se falar nos gastos com mídia e patrocínios milionários.

Vale ressaltar que a contraproposta dos Sindicatos do CE e RN, tem adesão e apoio dos Sindicatos dos Estados de Alagoas, Bahia, Piauí, Paraíba e Sergipe, vez que a proposta formalizada pela BRISANET é exatamente a mesma para todos os Estados. 

Ainda sobre o assunto, destaca-se que foram realizadas até então três reuniões de negociação (sendo duas virtuais e uma presencial) entre os representantes da empresa e dos Sindicatos laborais, onde foi reiterado, por diversas vezes, pelos Sindicatos, a formalização do processo negocial e respectivos compromissos firmados de parte, isso não se concretizou. O que leva a crer, que se trate apenas de excesso de atividades e não de uma estratégia negligente.

Cabe agora aguardar uma resposta da empresa e dos órgãos competentes para um desfecho digno e justo para os trabalhadores do Ceará e Rio Grande do Norte.